Uma das
principais preocupações das organizações que utilizam dos mais variados tipos
de espaços confinados em suas plantas e processos produtivos é como evitar
acidentes nestes ambientes. Isso acontece porque as responsabilidades com a
saúde e a segurança dos trabalhadores são do empregador previstas
por lei (claro que os trabalhadores também têm as suas responsabilidades), além
de serem medidas fundamentais para salvaguardar a integridade física dos
trabalhadores.
Também é importante
lembrar que os acidentes de trabalho geram prejuízos para todos. O trabalhador
é prejudicado pela ocorrência, que pode resultar em danos físicos e
psicológicos ou, em casos mais graves, a morte. Já a organização precisa lidar
com os afastamentos, arcar com os danos causados e pode ser multada pelos
órgãos competentes, caso tenha descumprido a legislação específica quanto
aquela atividade que gerou e/ou expos o trabalhador ao perigo e risco que lhe
causou os danos.
Regulamentando
esta atividade, a Norma Regulamentadora nº 33 (conhecida como NR 33) traz as
medidas preventivas que devem ser observadas pelos empregadores e
empregados nos espaços confinados. Vejamos o que diz a norma em seu item
33.1.1.
NR 33 - 33.1.1 Esta Norma tem como
objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços
confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos
existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos
trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
MAS O QUE É
UM ESPAÇO CONFINADO???
A própria NR
33 nos traz um conceito sobre como podemos entender e até mesmo classificar um
ambiente como um espaço confinado, vejamos:
NR 33 - 33.1.2 - Espaço Confinado é
qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que
possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é
insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou
enriquecimento de oxigênio.
Temos também
uma outra definição através da NBR 16577 que também nos orienta como devemos
conceituar e até mesmo classificar um ambiente como sendo um espaço confinado:
3.24 – Espaço Confinado:
‘’Qualquer área não projetada para ocupação humana contínua, a qual tem meios
limitados de entrada e saída ou uma configuração interna que pode causar
aprisionamento ou asfixia em um trabalhador e na qual a ventilação é
inexistente ou insuficiente para remover contaminantes perigosos e/ou deficiência/enriquecimento
de oxigênio que possam existir ou se desenvolver ou conter um material com
potencial para engolfar/afogar um trabalhador que entrar no espaço’’.
POR QUE
DEVEMOS CADASTRAR OS ESPAÇOS CONFINADOS???
Segundo a NR
33 em seu item 33.3.3, toda organização deverá manter cadastro atualizado de
todos os espaços confinados inclusive dos desativados e afim de conscientizar
todos os trabalhadores que desempenham suas atividades nestes ambientes, bem
como para fazer a identificação e reconhecimento dos riscos existentes e assim
ter embasamento para as tomadas de medidas de prevenção necessárias.
33.3.3 Medidas administrativas:
a) manter
cadastro atualizado de todos os espaços confinados, inclusive dos desativados,
e respectivos riscos;
Grandes empresas possuem softwares sofisticados que auxiliam o
departamento de segurança do trabalho nesta gestão, porém pequenas empresas
muitas vezes não possuem acesso a essas importantes ferramentas, bem como
profissionais que fazem consultoria a pequenas empresas, pensando nisto estou
disponibilizando de forma GRATUITA esta GESTÃO DE ESPAÇO CONFINADO em formato
planilha de Excel, que vocês poderão utilizar como ponto de partida e parâmetro,
assim gerenciar os espaços confinados existentes nas empresas que trabalham.
Abaixo, conforme prometido, segue o link para download da planilha
GESTÃO DE ESPAÇO CONFINADO, espero que seja de grande utilidade para você e não
se esqueça de compartilhá-la com seus contatos, vamos disseminar a Segurança do
Trabalho.
Faça o download de sua Gestão de Espaço Confinado através do link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/15I-qemS1SZvr1Vidd2-FRjxo168vFnDT/view?usp=sharing
Abaixo segue também link de um vídeo explicativo sobre as funcionalidades da planilha de Gestão de Espaço Confinado.
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Vamos trocar ideias e informações. Difundir Segurança do Trabalho é nosso
objetivo.
Abraços a todos.
José Santos
Técnico em Segurança do Trabalho;
Instrutor de Treinamentos em SST; Autor do blog – setranet.blogspot .com