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eSocial e os Eventos de SST...Vai
acabar!!!
Atualmente
estamos vivenciando uma onda de informações a cerca da continuidade ou não do
eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, (saiba mais sobre o eSocial AQUI) principalmente quando falamos dos eventos de Saúde e
Segurança do Trabalho – SST. Óbvio que
nós profissionais da área devemos ficar atentos às informações no entanto
devemos também filtrar essas informações das reportagens e postagens que são
lançadas todos os dias em sites e redes sociais sobre o assunto, comentar
notícias não é algo fácil de se fazer, mas vamos lá.
O
eSocial até pode acabar, tudo nesta vida se inicia e um dia pode acabar, isso é
óbvio, porém quando falamos de um sistema ‘’arrecadatório’’ em que o governo
vem a anos estudando maneiras de colocá-lo em prática, creio que isso não
ocorrerá. Simplificação, desburocratização são termos usados atualmente para
descrever o que poderá vir acontecer com o sistema eSocial, eventos poderão ser
diminuídos, excluídos, agrupados, ficando menos complexo o seu manuseio e até
acredito que grande parte destas opções citadas irão sim acontecer. A Receita Federal
do Brasil – RFB, esta intimamente ligada a implantação do eSocial isto por si
só já nos dá um parâmetro de que este sistema não pode ser desintegrado assim
de uma hora para outra, modificações nos eventos de SST teremos sim, isso é outro
fato, afinal estamos a beira do início de um processo de revisão,
desburocratização, modernização (como diz o governo) das Normas
Regulamentadoras – NRs e isto com certeza impactará o sistema do eSocial e seus
eventos de SST, porém temos que aguardar as possíveis novidades, inclusive até reunião
já foi realizada para discutir um cronograma para esta “modernização” das NRs através
da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP. (veja a matéria AQUI)
Recentemente,
mais precisamente em 11/06/2019 saiu mais uma reportagem onde podemos verificar
que o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do
Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou que o governo
irá criar um novo sistema mais simples e ágil que atenderá as empresas e deixou
claro também que o governo continuará exigindo informações: “Não queremos
afetar nenhuma informação que seja útil para as políticas públicas. Isso é
importantíssimo. Mas [acabar com] aquelas que são desnecessárias e
repetitivas”, disse. Veja a reportagem AQUI.
Mais um exemplo de que informações são lançadas todos os dias e que devemos
ficar atentos.
Ou
seja, tudo o que falarmos aqui ainda é uma incógnita, afinal nem o próprio
Governo ainda definiu as mudanças que por ventura serão feitas no sistema, vai
acabar, vai simplificar, terá novo sistema, tudo muito confuso e sem nexo as
informações que recebemos, fato é que a princípio teremos um faseamento dos
eventos de SST, eventos estes que seria para início agora em Julho/2019 como
previsto no último cronograma do eSocial (Acesse o cronograma AQUI), no entanto informações
relativas à SST possivelmente se iniciará com a entrada do evento S-2210 –
Comunicação de Acidente de Trabalho.
E
você, o que acha disso tudo?
Gostou do artigo, deixe seu comentário. Vamos
trocar ideias e informações. Difundir Saúde e Segurança do Trabalho é nosso
objetivo.
Abraços a todos.
José Santos
Técnico em Segurança do Trabalho; Instrutor de
Treinamentos em SST; Palestrante e Consultor em SST para empresas; Autor do
blog – setranet.blogspot .com (Suportes Consultoria e Treinamentos)
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